2004

Publicado dia: 24 de agosto de 2016


Portarias publicadas no ano de 2004. 

022 - 23/12/2004
"Altera valores da planilha de custos dos serviços prestados a órgãos e entidades da Administração Pública".

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021 - 16/12/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Caracol".

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020 - 10/12/2004
"Estabelece critérios para eliminação e incineração de documentos".

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019 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência do Shopping Campo Grande da cidade de Campo Grande".

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018 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Mundo Novo".

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017 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Bela Vista".

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016 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da rua Dom Aquino em Campo Grande".

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015 - 19/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Coxim".

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013 - 09/07/2004
“Dispõe sobre tiragem de decalques do chassi e motor em veículos novos”.

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012 - 05/07/2004
"Disciplina o registro de contratos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária."

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011 - 23/06/2004
“Dispõe sobre a fixação dos custos de serviços prestados aos órgãos e entidades da administração pública e dá outras providências”.

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006 - 17/03/2004
"Estabelece critérios para cadastramento de Despachantes".

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005 - 15/01/2004
"Determina critérios para expedição de cópia autenticada de CRLV".

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004 - 15/01/2004 
"Regulamenta o pagamento de adicional de plantão a servidores designados para funções temporárias".

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