2009

Publicado dia: 29 de agosto de 2016


Portarias publicadas no ano de 2009. 

105 - 22/12/2009
"Dispõe sobre Cadastramento e Renovação anual de Agentes Financeiros, para efeito de inclusão e/ou exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG".

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104 - 04/12/2009
"Altera o § 7º, do artigo 12, da Portaria DETRAN MS “N” N. 43, de 20 de dezembro de 2005".

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103 - 03/12/2009
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".

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102 - 08/10/2009
"Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Portaria DETRAN MS “N” N. 97, de 14 de maio de 2009".

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101 - 22/09/2009
"Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores no DETRAN/MS e dá outras providências".

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100 - 21/08/2009
"Altera o parágrafo único do artigo 5º e artigo 6º, da Portaria DETRAN/MS “N” N. 027, de 12 de abril de 2005".

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099 - 19/06/2009
"Altera o Anexo I da Portaria “N” N.º 020, de 26 de novembro de 2004".

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098 - 02/06/2009
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” N. 31, de 20 de setembro de 2005".

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097 - 15/05/2009
"Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".

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096 - 19/03/2009
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas para guinchamento de veículos automotores recolhidos e retirados dos pátios do DETRAN/MS e estabelece critérios para a prestação do serviço pelas empresas credenciadas e por órgão público conveniado".

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095 - 19/03/2009
"Suspende a execução da "Exclusão de Alegação de Venda" e dá outras providências".

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093 - 18/02/2009
"Altera o art. 2°, da Portaria DETRAN MS “N” N. 70, de 26 de dezembro de 2007".

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092 - 26/01/2009
"Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores".

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