2010

Publicado dia: 30 de agosto de 2016


Portarias publicadas no ano de 2010.

012 - 23/12/2010
"Revoga os incisos III e IV, do artigo 2º, da Portaria DETRAN MS “N” n. 055, de 25 de abril de 2007".

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011 - 28/10/2010
"Revoga o § 7º, do artigo 12, da Portaria/DETRAN-MS “N” n. 043, de 20 de dezembro de 2005".

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010 - 19/08/2010
"Dispõe sobre procedimentos para lavratura de Auto de Infração e dá outras providências".

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009 - 12/08/2010
"Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS e de suas Agências de Trânsito no interior de MS, nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores, e dá outras providências".

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008 - 29/07/2010
"Revoga a Portaria DETRAN/MS “N” n. 57, de 16 de maio de 2007 e a Portaria DETRAN/MS “N” n. 58, de 24 de maio de 2007".

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007 - 30/06/2010
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” N. 31, de 20 de setembro de 2005".

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006 - 17/05/2010
"Fixa o horário para ministrar as aulas noturnas de prática de direção veicular".

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005 - 09/04/2010
"Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 10, da Portaria DETRAN MS “N” n. 47, de 01 de setembro de 2006".

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004 - 08/03/2010
"Estabelece obrigatoriedade da emissão de Nota Fiscal por parte das entidades credenciadas, relativa aos serviços prestados pela realização dos exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".

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003 - 01/02/2010
"Torna público a relação dos profissionais cadastrados para atuarem na função de Magistério".

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002 - 29/01/2010
"Revoga a Portaria DETRAN/MS “N” n. 94, de 09 de março de 2009".

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001 - 22/01/2010
"Regulamenta os artigos 43 e 44 da Lei nº 3841, de 29 de dezembro de 2009".

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