2012

Publicado dia: 1 de setembro de 2016


Portarias publicadas no ano de 2012.

019 - 13/12/2012
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".

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018 - 12/12/2012
"Altera o parágrafo 3° do artigo 23, da Portaria DETRAN-MS “N” N. 97, de 14 de maio de 2009".

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017 - 21/11/2012
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".

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016 - 07/11/2012
"Retifica disposições contidas na Portaria “N” Nº 18, de 19 de outubro de 2011, alterada pela Portaria “N” Nº 23, de 27 de dezembro de 2011".

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015 - 22/10/2012 
"Estabelece procedimentos a serem adotados com relação aos processos de primeira habilitação iniciados anterior à vigência da Resolução/CONTRAN nº 168, de 14.12.04".

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014 - 22/10/2012
"Autoriza os Centros de Formação de Condutores-CFCs credenciados a ministrar cursos especializados, realizar os cursos obrigatórios destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) e cursos de atualização destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxista) e em entrega de mercadorias (motofretista) que exerçam atividades remuneradas na condução de motocicletas e motonetas, na modalidade presencial".

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013 - 13/10/2012
"Altera a Portaria DETRAN-MS “N” N. 02, de 03 de maio de 2011".

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012 - 15/10/2012
"Altera o inciso XI, do artigo 20 da Portaria DETRAN-MS “N” N. 97, de 14 de maio de 2009".

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011 - 17/08/2012
"Dispõe sobre designação de servidor para promover a verificação e a auditagem de processos relativos a expedição de CRV e CRLV, no âmbito deste Departamento".

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010 - 16/08/2012
"Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Autorização pelo proprietário e/ou representante legal, junto ao DETRAN-MS, de MARCAÇÃO E/OU REMARCAÇÃO DE CHASSI e MOTOR em veículos".

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009 - 16/07/2012
"Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio, para emissão de documentos junto ao DETRAN/MS".

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008 - 22/06/2012
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".

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007 - 01/06/2012
"Dispõe sobre designação de servidor para promover a verificação e a auditagem de processos relativos a expedição de CRV e CRLV, no âmbito deste Departamento".

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006 - 26/04/2012
"Altera o artigo 7°. da Portaria DETRAN-MS “N” N. 97, de 14 de maio de 2009".

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005 - 26/03/2012
"Regulamenta o cadastro e define os critérios básicos para atuação das Empresas Credenciadas para Vistorias – ECV, na área de jurisdição do DETRAN/MS".

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004 - 26/03/2012
"Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/MS, nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores, e dá outras providências".

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003 - 19/03/2012
"Altera o Anexo I da Portaria “N” N.º 020, de 26 de novembro de 2004".

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002 - Cancelada

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001 - 14/02/2012
"Altera a Portaria DETRAN/MS “N” N. 047, de 1º de setembro de 2006, publicada nas páginas 11/15 do Diário Oficial n. 8.804, de 05 de setembro de 2006”.

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