2013

Publicado dia: 2 de setembro de 2016


Portarias publicadas no ano de 2013.

012 - 26/12/2013 
"Regulamenta a redução da taxa de vistoria".

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011 - 16/12/2013
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".

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010 - 16/12/2013
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".

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009 - 03/12/2013
"Disciplina a utilização e substituição dos lacres de identificação de veículos e dá outras providências".

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008 - 03/12/2013
"Acrescenta código a Tabela de Serviços do DETRAN-MS e dá outras providências".

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007 - 19/09/2013
"Revoga a Portaria DETRAN/MS “N” n. 007, de 01 de junho de 2012".

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006 - 14/08/2013
"Fixa o fator multiplicador que estabelece o valor das placas de identificação veicular".

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005 - 01/07/2013
"Relaciona os documentos de identificação aceitos para o processo de obtenção da Autorização para Conduzir Ciclomotores, Permissão para Dirigir e da Carteira Nacional de Habilitação".

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004 - 25/06/2013
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".

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003 - 11/06/2013
"Altera a Portaria DETRAN/MS “N” N. 47, de 1º de setembro de 2006, publicada nas páginas 11/15 do Diário Oficial n. 8.804, de 05 de setembro de 2006".

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002 - 02/05/2013
"Altera dispositivos contidos na Portaria “N” Nº 003, de 17 de maio de 2011, publicada no Diário Oficial nº 7.951, de 18 de maio de 2011".

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001 - 02/05/2013
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas fabricantes de placas para veículos automotores, reboques e semi-reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências".

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