2017

Publicado dia: 11 de abril de 2017


Portarias publicadas no ano de 2017.

015 - 21/12/2017

“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”

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014 - 18/12/2017

"Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de leiloeiros para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou recolhidos nos pátios do DETRAN/MS, em todo Estado de Mato Grosso do Sul, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro dos prazos legais e dá outras providências".

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013 - 16/11/2017

“Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 013, de 27 de junho de 2014 (regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul / DETRAN-MS)".

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012 - 26/10/2017

“Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN/MS “N” nº 26/2015 de 10 de setembro de 2015 e dá outras providências.”

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011 - 20/10/2017

“Dispõe sobre alteração da Portaria DETRAN-MS ”N” Nº 05, de 27 de junho de 2017 (Regulamenta a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências)”.

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009 - 22/08/2017

“Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 047, de 01 de setembro de 2006, que estabelece normas complementares, disciplinares e de controle, relativas a credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores – CFC e seus profissionais, no Estado de Mato Grosso do Sul”

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008 - 11/08/2017

"Dispõe sobre procedimento emergencial e temporário de vistoria prevista nas Resoluções CONTRAN nº 282/2008 e nº 466/2013".

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007 - 11/08/2017

"Dispõe sobre procedimento emergencial e temporário de lacração e relacração de placas de veículos".

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006 - 31/07/2017

“Inclui o parágrafo 5º no Artigo 2º da Portaria DETRAN “N” n. 02, de 07 de abril de 2017”.

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005 – 27/06/2017

“Dispõe sobre a homologação de sistema destinado à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências”.

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004 – 27/06/2017

“Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN-MS ”N” Nº 013, de 27 de junho de 2014 (Regulamenta a habilitação e define os critérios para atuação das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul / DETRANMS)”.

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003 – 07/04/2017

“Prorroga o prazo para regularização do registro das Empresas de desmontagem de veículos automotores para comercialização das respectivas partes e peças, e reciclagem de veículos em fim de vida útil e sucata veicular e dá outras providências”.

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002 – 07/04/2017

“Estabelece procedimentos em relação à comprovação de residência ou domicílio na emissão de documentos junto ao Detran/MS”.

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001 – 27/03/2017

“Dispõe sobre a implantação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados por instrutores de trânsito, relativos às aulas de prática de direção veicular.”

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