Destaque 4 de setembro de 2019

Detran-MS notifica operadora OI por quedas no link de comunicação e empresa tem 05 dias para se manifestar

Diante das constantes falhas que impossibilitam a utilização do sistema do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), o órgão notificou nesta quarta-feira (04), a operadora OI, responsável pelos links de comunicação.

O Departamento solicita que a empresa se manifeste no prazo de 05 dias úteis, apresentando um plano de ação para sanar a irregularidade, sob pena de providências quanto a reparação dos danos suportados e aplicação das penalidades contratuais e demais sanções civis, penais e administrativas cabíveis.

Vale a pena ressaltar, que prejuízos que eventualmente possam ocorrer não são de ordem financeira e sim de ordem social, pois podem ocorrer atrasos na prestação de serviços, mas nunca a negativa de execução dos mesmos em tempo oportuno.

Será formalizado uma comunicação a Agência Reguladora e aos Órgãos de defesa do consumidor.

 

Viviane Freitas


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