Durante Workshop, diretor-adjunto do Detran-MS defende “rigor e punição” para coibir crimes de trânsito

Publicado dia: 30 de maio de 2019


Evento finalizou programação do Maio Amarelo do Detran-MS (Foto: Gerson Walber)

“Não é possível que não haja comoção. São 40 mil mortos por ano em acidentes de trânsito no Brasil e parece que já se tornou algo como a morte natural. Parece não haver solução porque não se muda a mentalidade das pessoas de um dia para o outro e por isso é necessário atuar com mais rigor e punições mais severas”. Foi assim que o diretor-adjunto do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), coronel Francisco Libório Silveira abriu o I Workshop Crimes de Trânsito, realizado nesta quarta-feira (29), em Campo Grande.

Na ocasião, ele relembrou dados divulgados recentemente em Brasília (DF) pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) e que revelam mais um número assustador. “São cinco mortos e 20 pessoas levadas ao hospital por hora no Brasil em função de acidentes de trânsito. Um milhão de vítimas por ano que implicam em gastos de R$ 3 bilhões para o Sus (Sistema Único de Saúde).

Coronel Libório ressalta ainda que entre os mortos, a maioria (80%) são homens com idade entre 16 e 39 anos. “São vidas que se perdem, pessoas em alta produtividade e o Brasil só sai perdendo com esse cenário”, concluiu o adjunto. Para ele, debater esse assunto entre os poderes e órgãos responsáveis pelo trânsito é de suma importância. Desta forma, agradeceu a OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul) pela parceria e por abrir as portas da entidade para o debate.

A primeira palestra apresentada durante o encontro foi ministrada pelo chefe do Setor de Fiscalização de Trânsito do Detran-MS, André Canuto. Durante sua fala, o engenheiro mecânico lembrou como nasceu o setor de Fiscalização, que neste dia 29 completou um ano de formação.

“O Maio Amarelo esse ano teve como tema o ‘No trânsito o sentido é a vida’ e buscando isso, resolvemos fazer esse workshop tratando os crimes de trânsito, pontos onde temos a perda da vida, casos de morte, lesão corporal grave”, revelou Canuto.

André Canuto abriu a rodada de palestras durante evento. (Foto: Gerson Walber)

O chefe da Fiscalização avalia o evento como um momento importante para a união das forças entre o Executivo e o Judiciário. O encontro, de acordo com Canuto, foi importante principalmente por um desfecho em que algumas propostas feitas tanto pelo Tribunal de Justiça, representando pelo juiz auxiliar da presidência Fernando Chemin Cury, quanto pelo coordenador do Núcleo Criminal do Ministério Público, Fabio Ianni Goldfinger”, ressaltou.

Na oportunidade, o magistrado, que falou sobre A necessidade de aplicação das penas nos crimes relacionados ao trânsito, chegou a apresentar a proposta para a criação de uma Vara Criminal específica para crimes de trânsito e lembrou que desde 2012 a legislação vem endurecendo cada vez mais.

Outra proposta importante surgiu do representante do MPE. O promotor Ianni ofereceu um trabalho em conjunto como forma de fortalecer o trabalho de educação para o trânsito que já vem sendo desenvolvido pelo Detran.

O Workshop também contou com a participação do membro da comissão de Mobilidade Urbana da OAB-MS, Erisckson Carlos Lagoim que, na ocasião, falou sobre ética. “Hoje as leis de trânsito são vistas como punição e ninguém analisa que o Código de Trânsito Brasileiro é um código de ética, que traz deveres e obrigações aos usuários do espaço público’, pontuou o Advogado.

Ainda de acordo com o membro da Comissão de Mobilidade Urbana, a questão da ética, moral e disciplina deveria ser melhor trabalhada no trânsito do país, na prevenção aos acidentes. “As pessoas colocam a vontade individual acima da vontade coletiva é onde acontecem os crimes de trânsito, como a embriaguez ao volante. Toda profissão tem conduta a ser adotada e o trânsito não é diferente. Se esse paradigma das leis em detrimento dos condutores for trabalhado desde a infância para algo mais ético, moral e comportamental, talvez faça as pessoas refletirem mais sobre as suas condutas e possam ver com bons olhos as regras que existem e têm as suas sanções quando são descumpridas”, destacou Erickson.

O evento ainda teve uma rodada de debates com a oportunidade para que o público se manifestasse ou apresentasse dúvidas acerca do trânsito e suas questões em Mato Grosso do Sul. Participaram do debate, além dos palestrantes, o representante da Polícia Militar, o sub-comandante do Batalhão da Polícia Militar, capitão William Silva do Nascmento e o delegado da Polícia Civil, João Eduardo Davanço, da DPAC Centro (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).

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