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| Habilitação Militar | |
Ministério da Defesa |
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| O candidato poderá requerer sua habilitação através da Corporação, desde que a mesma esteja credenciada junto ao DETRAN/MS, como Centro de Formação de Condutores. | |
| - Na realização dos exames
teóricos e práticos, a comissão examinadora deverá
ser composta por 3 membros credenciados pelo DETRAN. - Os exames de sanidade física e mental e avaliação psicológica, não podem ser posteriores aos exames teóricos e práticos, e poderão ser realizados na própria corporação, se a mesma tiver médicos e psicólogos credenciados pelo DETRAN-MS. |
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| 1ª Habilitação | |
| - 1 (uma) fotografia colorida 3X4 (fundo
branco), não instantânea; - Fotocópia da Carteira de Identidade militar e do CPF do candidato; - Comprovante de residência. (Água, energia, telefone ou declaração); - Guias de recolhimento devidamente pagas (emitidas nas Agências* do Detran-MS); - Ata dos exames teóricos e práticos, boletim e ofício de encaminhamento; - Comprovante do tipo sangüíneo (opcional). |
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| Deverão ser feitos exames de aptidão física, mental, psicológica, teórico e prático. Os exames são seqüenciais e eliminatórios. | |
| Adição/Mudança de Categoria | |
| - 1 (uma) fotografia colorida 3X4 (fundo
branco), não instantânea; - Fotocópia da Carteira de Identidade militar e do CPF do condutor; - Comprovante de residência. (Água, energia, telefone ou declaração); - Guias de recolhimento devidamente pagas (emitidas nas Agências* do Detran-MS); - Fotocópia da CNH, se a mesma não estiver vencida. (Adição/Mudança de Categoria/Renovação); - CNH original, quando a mesma estiver vencida a mais de 30 dias. (Adição/Mudança de Categoria/Renovação); - Cadastro dos dados do condutor, quando a CNH for de outro Município ou Estado; - Ata do exame prático, boletim e ofício de encaminhamento. |
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| Deverão ser feitos exames de aptidão física e mental. | |
| Renovação | |
| - 1 (uma) fotografia colorida 3X4 (fundo
branco), não pode ser instantânea; - Fotocópia da Carteira de Identidade militar e do CPF do condutor; - Comprovante de residência. (Água, energia, telefone ou declaração); - Guias de recolhimento devidamente pagas (emitidas nas Agências* do Detran-MS); - Fotocópia da CNH, se a mesma não estiver vencida; - CNH original, quando a mesma estiver vencida a mais de 30 (trinta) dias; - Cadastro dos dados do condutor, quando a CNH for de outro Município ou Estado (cadastro da consulta na TR-554); |
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| Deverão ser feitos exames de aptidão física e mental (quando a CNH estiver vencida), exame prático. Para realização da instrução (aulas) prática de direção veicular e do exame prático, o candidato deverá portar a Licença de Aprendizagem – LADV. A instrução prática e o exame prático de direção veicular, somente deverá ser realizado em via pública, em veículo da categoria para qual o candidato estiver habilitando-se, nos termos do Art. 154 do CTB e da Res. 50/98/CONTRAN. |
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| Polícia Militar e Corpo de Bombeiros | |
| Neste caso, os exames psicotécnico, prático e teórico deverão ser feitos no DETRAN, mediante convênio e comprovado a realização da carga horária obrigatória. | |
| * Em Campo Grande, os serviços de Habilitação são feitos apenas nas Agências Geraldo Garcia e Agência Regional (Detran sede) | |
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