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105 - 22/12/2009
Dispõe sobre Cadastramento e Renovação anual de Agentes Financeiros, para efeito de inclusão e/ou exclusão de gravames no Sistema Nacional de Gravames - SNG
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104 - 04/12/2009
Altera o § 7º, do artigo 12, da Portaria DETRAN MS “N” N. 43, de 20 de dezembro de 2005.
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103 - 03/12/2009
Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.
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102 - 08/10/2009
Altera a redação do inciso II, do artigo 23, da Portaria DETRAN MS “N” N. 97, de 14 de maio de 2009.
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101 - 22/09/2009
Estabelece o Registro Eletrônico de Contratos de Financiamento de Veículos Automotores no DETRAN/MS e dá outras providências.
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100 - 21/08/2009
Altera o parágrafo único do artigo 5º e artigo 6º, da Portaria DETRAN/MS “N” N. 027, de 12 de abril de 2005.
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98 - 02/06/2009
Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” N. 31, de 20 de setembro de 2005.
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97 - 15/05/2009
Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental necessários à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.
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96 - 19/03/2009
Dispõe sobre o credenciamento de empresas para guinchamento de veículos automotores recolhidos e retirados dos pátios do DETRAN/MS e estabelece critérios para a prestação do serviço pelas empresas credenciadas e por órgão público conveniado
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95 - 19/03/2009
Suspende a execução da "Exclusão de Alegação de Venda" e dá outras providências
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94 - 09/03/2009
Torna pública a relação dos profissionais cadastrados para atuarem na função de Magistério, nos cursos/programas oferecidos pela Diretoria de Habilitação e Educação de Trânsito/Divisão de Educação do DETRAN/MS.
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93 - 18/02/2009
Altera o art. 2°, da Portaria DETRAN MS “N” N. 70, de 26 de dezembro de 2007
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92 - 26/01/2009
Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados nos casos de veículos com indícios de adulteração de sinais identificadores de motores
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91 - 08/12/2008
Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências
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90 - 08/12/2008
Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005
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89 - 26/11/2008
Delega competência as Diretorias de Administração e Finanças, de Habilitação e Educação de Trânsito e de Segurança no Trânsito e Controle de Veículos.
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88 - 26/11/2008
Estabelece normas complementares, disciplinares relativas ao registro e credenciamento (inicial) de Instrutores em Mato Grosso do Sul”
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87 - 11/11/2008
Retifica a Portaria “N” nº 57, de 16 de maio de 2007, publicada na página 35 do Diário Oficial nº 6.970, de 17 de maio de 2007.
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86 - 23/10/2008
Dá nova redação aos incisos do artigo 4º, da Portaria DETRAN/MS “N” nº 59, de 25 de maio de 2007.
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85 - 18/08/2008
Estabelece regras para propositura das execuções de cobrança dos débitos remanescentes dos leilões realizados por este Departamento Estadual de Trânsito, e outras disposições.
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84 - 18/08/2008
Estabelece regras para propositura das execuções de contrato de parcelamento de multas realizados por este Departamento Estadual de Trânsito, e outras disposições.
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83 - 14/08/2008
Revoga a Portaria “N” n.º 73, de 28 de janeiro de 2008; Portaria “N” n.º 74, de 12 de fevereiro de 2008 e a Portaria “N” n.º 77, de 02 de abril de 2008.
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81 - 30/06/2008
Determina à Assessoria de Tecnologia da Informação – ASTIN que promova a adequação no Sistema Informatizado do DETRAN-MS, de todos os veículos registrados na sua Base de Dados, classificando-os nos moldes estabelecidos pelo Anexo I - Classificação de Veículos - da Resolução nº 261 de 14 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e dá outras providências
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80 - 03/06/2008
Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005
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78 - 17/04/2008
Complementa disposições da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 065, de 01 de novembro de 2007, que estabelece normas e procedimentos para os Centros de Formação de Condutores quanto aos índices de aprovação e ausência nos exames teórico e prático dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e da publicação dos resultados
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76 - 31/03/2008
Estabelece critérios para o pagamento do adicional de incentivo financeiro pelo exercício de magistério em eventos de Educação e Segurança de Trânsito e dá outras providências
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71 - 02/01/2008
Dispõe sobre o credenciamento ou cadastramento de empresas para guinchamento de veículos automotores recolhidos ou retirados dos pátios do DETRAN-MS e dá outras providências
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70 - 28/12/2007
Estabelece critérios sobre a designação e o credenciamento de examinadores de Trânsito no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS e dá outras providências
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69 - 28/12/2007
Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005
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68 - 19/12/2007
Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências
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66 - 14/11/2007
Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria“N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005.
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65 - 02/11/2007
Estabelece normas e procedimentos para os Centros de Formação de Condutores quanto aos índices de aprovação e ausência nos exames teórico e prático dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e da publicação dos resultados.
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63 - 21/08/2007
Altera o prazo de prorrogação de vencimento do Credenciamento da Portaria N nº 24 de 15 de dezembro de 2005.
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62 - 11/08/2007
Altera a disposição do artigo 1º da Portaria “N” nº. 52/2007 de 28/02/2007.
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61 - 12/07/2007
Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de profissionais médicos, para realização de exames de aptidão física e mental de candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação
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60 - 28/06/2007
Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento de empresas fabricantes de placas e lacres para veículos automotores e reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.
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59 - 25/05/2007
Estabelece critérios para a permanência de veículos por infrações de trânsito e, medidas necessárias à liberação de veículos recolhidos ao pátio do DETRAN/MS com previsão de apreensão do veículo e prazo de custódia (Alterada pela Partaria Nº 86/2008)
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57 - 16/05/2007
Estabelece diretrizes básicas para o cálculo do Adicional por Produtividade concedido aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências
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56 - 07/05/2007
Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências
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55 - 25/04/2007
Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio, para a emissão de documentos junto ao DETRAN – MS
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54 - 12/04/2007
Altera a disposição do artigo 1º, da Portaria “N” n.º 052/2007 de 28/02/2007
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53 - 11/04/2007
Altera dispositivos da Portaria “N” Nº 047, de 1º de setembro de 2006 do DETRAN
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52 - 28/02/2007
Regulamenta o pagamento de adicional de plantão a servidores designados para funções temporárias.
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51 - 31/01/2007
Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005.
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50 - 26/01/2007
Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos para gravação e regravação de chassi e/ou de motor e dá outras providências.
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49 - 20/10/2006
Estabelece procedimentos a serem adotados com relação a processos de primeira habilitação iniciados anteriormente à vigência da Resolução CONTRAN nº 168, de 14/12/2004.
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48 - 06/09/2006
Regulamenta o rateio, recebimento e repasse dos honorários advocatícios no âmbito da Procuradoria Jurídica do DETRAN-MS, e dá outras providências
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47 - 05/09/2006
Estabelece normas complementares, disciplinares e de controle, relativas a credenciamentos e serviços prestados pelos Centros de Formação de Condutores – CFC e seus profissionais, no Estado de Mato Grosso do Sul.
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45 - 19/01/2006
Suspende os efeitos dos artigos 1º, 3º e 5º, da Portaria “N” Nº 041/2005, até o julgamento do mérito
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44 - 21/12/2005
Estabelece critérios para o recolhimento de veículos e para as infrações com previsão de apreensão, fixando prazo de custódia
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43 - 23/12/2005
Estabelece normas para o credenciamento de entidades e dos respectivos responsáveis técnicos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação
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42 - 20/12/2005
Estabelece normas para o credenciamento de profissionais médicos, para realização de avaliação da capacidade física e mental de candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação
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41 - 21/12/2005
Dispõe sobre os exames práticos de direção veicular, para o processo de habilitação, cria comissão de examinadores e dá outras providências
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39 - 02/12/2005
Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências
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38 - 03/11/2005
Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005
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32 - 28/09/2005
Dispõe sobre a lavratura de Auto de Infração para veículo novo, sem registro de assentamento inicial, apreendido no pátio do DETRAN-MS e dá outras providências.
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31 - 22/09/2005
Determina vistorias obrigatórias anuais e critérios para emissão de Certificado de Registro de Veículo e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, da categoria de aluguel, de transporte e de condução de escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares, de animais vivos e os de carga com peso bruto superior a três mil e quinhentos quilogramas.
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30 - 05/08/2005
Dispõe sobre o credenciamento de empresas fabricantes de placas para veículos automotores e reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências.
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27 - 13/04/2005
“Dispõe sobre os cursos de atualização para renovação de CNH, de formação, especializados, de reciclagem para condutores infratores, seus exames teóricos e dá outras providências”
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26 - 16/03/2005
Estabelece critérios, normas e disciplina o uso de veículo adaptado, de propriedade do DETRAN-MS, destinado ao ensino e avaliação de prática de direção veicular, por candidatos à habilitação, portadores de deficiências físicas.
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24 - 02/02/2005
Dispõe sobre procedimentos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
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23 - 27/01/2005
Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento do DETRAN-MS e dá outras providências.
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22 - 23/12/2004
Altera valores da planilha de custos dos serviços prestados a órgãos e entidades da Administração Pública
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19 - 20/10/2004
Dispõe sobre a fixação de nome à agência do Shopping Campo Grande da cidade de Campo Grande
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11 - 23/06/2004
“Dispõe sobre a fixação dos custos de serviços prestados aos órgãos e entidades da administração pública e dá outras providências”.
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4 - 15/01/2004
"Regulamenta o pagamento de adicional de plantão a servidores designados para funções temporárias".
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12 - 05/07/2004
"Disciplina o registro de contratos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária."
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7883 - 19/12/2003
“Dispõe sobre pagamentos de guias do DETRAN-MS e liberação de documentos de veículos e Carteira Nacional de Habilitação”.
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7367 - 17/07/2003
“Dispensa a apresentação de CPF de condutores, nos processos de CNH que menciona e dá outras providências”.
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