| Portaria |
Publicação |
Assunto |
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23/10/2008 |
Dá nova redação aos incisos do artigo 4º, da Portaria DETRAN/MS “N” nº 59, de 25 de maio de 2007. |
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18/08/2008 |
Estabelece regras para propositura das execuções de cobrança dos débitos remanescentes dos leilões realizados por este Departamento Estadual de Trânsito, e outras disposições. |
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18/08/2008 |
Estabelece regras para propositura das execuções de contrato de parcelamento de multas realizados por este Departamento Estadual de Trânsito, e outras disposições. |
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14/08/2008 |
Revoga a Portaria “N” n.º 73, de 28 de janeiro de 2008; Portaria “N” n.º 74, de 12 de fevereiro de 2008 e a Portaria “N” n.º 77, de 02 de abril de 2008. |
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82
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09/07/2008 |
Estabelece a suspensão dos contratos de parcelamento de multas de trânsito |
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30/06/2008 |
Determina à Assessoria de Tecnologia da Informação – ASTIN que promova a adequação no Sistema Informatizado do DETRAN-MS, de todos os veículos registrados na sua Base de Dados, classificando-os nos moldes estabelecidos pelo Anexo I - Classificação de Veículos - da Resolução nº 261 de 14 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e dá outras providências |
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03/06/2008 |
Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005 |
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25/04/2008 |
Altera a Portaria DETRAN MS “N” N° 078, de 17 de abril de 2008 |
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17/04/2008 |
Complementa disposições da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 065, de 01 de novembro de 2007, que estabelece normas e procedimentos para os Centros de Formação de Condutores quanto aos índices de aprovação e ausência nos exames teórico e prático dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e da publicação dos resultados |
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31/03/2008 |
Estabelece critérios para o pagamento do adicional de incentivo financeiro pelo exercício de magistério em eventos de Educação e Segurança de Trânsito e dá outras providências |
