RETIFICAÇÃO

Retifica-se a Portaria “N” nº 27, de 12 de abril de 2005, publicada no Diário Oficial nº 6468, de 18 de abril de 2005.

ONDE CONSTA:

Art.1º...
Parágrafo único.	Os cursos teóricos-técnicos à distância serão aplicados diretamente pelo DETRAN-MS ou por instituição especializada em estudos de trânsito delegada através de credenciamento ou convênio com instituições homologadas pelo DENATRAN, não podendo a instituição credenciada ou conveniada participar de quaisquer das fases da aplicação de provas de conhecimento da estrutura curricular básica, seja para cursos presencial ou à distância.

PASSE A CONSTAR:

Parágrafo único.	Os cursos teóricos-técnicos à distância serão aplicados diretamente pelo DETRAN-MS ou por instituição especializada em estudos de trânsito delegada através de credenciamento ou convênio com instituições homologadas pelo DENATRAN, não podendo a instituição credenciada ou conveniada participar de quaisquer das fases do ensino da estrutura curricular básica, em cursos presenciais.

Campo Grande(MS), 15 de agosto de 2005.

GILBERTO TADEU VICENTE
Diretor Presidente