2015

Publicado dia: 4 de setembro de 2016


Portarias publicadas no ano de 2015.

034 - 28/12/2015

“Dispõe sobre a alteração de artigos que tratam da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 96 de 19/03/2009.”

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033 - 23/12/2015

“Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005”

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032 - 21/12/2015

“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”

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031 - 10/12/2015

“Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de reciclagem, compactação e esmagamento de veículo em fim de vida útil e sucata veicular”

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030 - 26/11/2015

"Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores"

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029 - 26/11/2015

"Dispõe sobre os procedimentos para o Primeiro Emplacamento, Transferência de propriedade, licenciamento e demais serviços de regularização de ciclomotores e ciclo-elétricos em circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, junto a este Departamento Estadual de Trânsito"

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028 - 11/11/2015

"Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 009, de 27 de março de 2015"

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027 - 26/10/2015

"Dispõe sobre a alteração dos itens I e II do Art. 11 da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 026/2015 que trata do credenciamento de empresas para execução de serviços preliminares aos leilões, corte de chassi e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN/MS."

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026 - 10/09/2015

"Dispõe sobre o credenciamento de empresas para execução de serviços preliminares aos leilões, cortes de chassi e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN-MS e dá outras providências"

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025 - 06/08/2015

"Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências"

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024- 01/07/2015

"Reduz o valor cobrado pelo serviço de vistoria veicular, código 2026, previsto na Lei 4.282, de 14 de dezembro de 2012, no caso que menciona"

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023- 30/06/2015

"Regulamenta as regras utilizadas para seleção, avaliação e destinação dos veículos recolhidos aos pátios do DETRAN/MS"

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022 - 26/06/2015

"Prorroga o vencimento do Licenciamento anual de Veículos com placa final 1 e 2, e dá outras providências."

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021 - 23/06/2015

“Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”.

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020 - 18/06/2015

"Estabelece normas para o credenciamento de entidades e dos respectivos responsáveis técnicos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação”

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019- 26/05/2015

"Altera o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos, fixado pela Portaria “N” Nº 029, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências".

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018 - Cancelada

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017- 05/05/2015

"Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências".

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016- 05/05/2015

"Dispõe sobre alteração do § 4º e revogação do §5º, ambos do artigo 1º da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 032 de 23 de dezembro de 2014".

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015- 04/05/2015

"Dispõe sobre a alteração do § 5º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 96 de 19/03/2009".

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014- 23/04/2015

"Incluir o Parágrafo Único ao artigo 1º da Portaria “N” n. 029, de 09 de dezembro de 2014".

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013- 22/04/2015

"Dispõe sobre a inclusão dos §§ 4º e 5º ao Art. 1º da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 032 de 23 de dezembro de 2014".

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012- 17/04/2015

"Disciplina a remessa de placas de veículos registrados no DETRAN-MS para outros municípios do Estado ou para outras UF´s e dá outras providências".

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011- 17/04/2015

"Dispõe sobre a alteração do Art. 1º na Portaria DETRAN/MS “N” Nº 30 de 09 de dezembro de 2014".

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010- Cancelada

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009- 27/03/2015

"Estabelece normas complementares, procedimentos de controle e implementação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos Instrutores e relativos às aulas de prática de direção veicular, bem como a utilização dos simuladores de direção nos processos de formação de condutores, junto aos Centros de Formação de Condutores no Estado de Mato Grosso do Sul".

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008 - 26/03/2015

"Dispõe sobre a alteração do inciso I do Art. 1º e do§ 2º do Art. 3º que trata sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio para emissão de documentos junto ao DETRAN-MS, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 009 de 16/07/2012".

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007- 05/03/215

"Dispõe sobre a alteração do § 6º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 96 de 19/03/2009".

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006 - 26/02/2015

“Alterar o § 1º do Art. 19 e o Art. 27 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 013/2014.”

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005 -23/02/2015

"Aprova a Tabela de Preços de Serviços para Terceiros, especificamente para licitações e obras e serviços de engenharia, realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul–DETRAN/MS, que abaixo menciona e dá outras providências".

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004- 13/02/2015

"REVOGA PARCIALMENTE A Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2015, de 27 de Janeiro de 2015, publicada no Diário oficial nº 8.851 de 29 de Janeiro de 2015".

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003- 04/02/2015

"Altera o Art. 41 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013 e Parágrafo Único do Art. 41, alterado pela Portaria “N” nº 019 de 29 de agosto de 2014".

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002- 28/01/2015

"Altera os § 4º E 5º do Art. 36 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013, incluídos pela Portaria DETRAN-MS “N” Nº 020/2014".

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001- 27/01/2015

"Suspensão dos processos de habilitação e credenciamento “em andamento” para fins de análise, das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do DETRAN/MS".

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