2007
Portarias publicadas no ano de 2007.
70 - 28/12/2007
"Estabelece critérios sobre a designação e o credenciamento de examinadores de Trânsito no Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS e dá outras providências".
69 - 28/12/2007
"Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005".
68 - 19/12/2007
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".
67 - 07/12/2007
"Revoga a Portaria “N” Nº. 028 de 18 de abril de 2005".
66 - 14/11/2007
"Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria“N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005".
65 - 02/11/2007
"Estabelece normas e procedimentos para os Centros de Formação de Condutores quanto aos índices de aprovação e ausência nos exames teórico e prático dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e da publicação dos resultados".
64 - 27/09/2007
"Altera a Portaria “N” Nº 020, de 26 de novembro de 2004".
63 - 21/08/2007
"Altera o prazo de prorrogação de vencimento do Credenciamento da Portaria N nº 24 de 15 de dezembro de 2005".
62 - 11/08/2007
"Altera a disposição do artigo 1º da Portaria “N” nº. 52/2007 de 28/02/2007".
61 - 12/07/2007
"Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de profissionais médicos, para realização de exames de aptidão física e mental de candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação".
60 - 28/06/2007
"Dispõe sobre o credenciamento e cadastramento de empresas fabricantes de placas e lacres para veículos automotores e reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências".
59 - 25/05/2007
"Estabelece critérios para a permanência de veículos por infrações de trânsito e, medidas necessárias à liberação de veículos recolhidos ao pátio do DETRAN/MS com previsão de apreensão do veículo e prazo de custódia (Alterada pela Partaria Nº 86/2008)".
58 - 24/05/2007
"RETIFICA ARTIGOS DA PORTARIA “N” Nº. 57 DE 16 DE MAIO DE 2007".
57 - 16/05/2007
"Estabelece diretrizes básicas para o cálculo do Adicional por Produtividade concedido aos servidores do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul e dá outras providências".
56 - 07/05/2007
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".
55 - 25/04/2007
"Dispõe sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio, para a emissão de documentos junto ao DETRAN – MS".
54 - 12/04/2007
"Altera a disposição do artigo 1º, da Portaria “N” n.º 052/2007 de 28/02/2007".
53 - 11/04/2007
"Altera dispositivos da Portaria “N” Nº 047, de 1º de setembro de 2006 do DETRAN".
52 - 28/02/2007
"Regulamenta o pagamento de adicional de plantão a servidores designados para funções temporárias".
51 - 31/01/2007
"Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005".
50 - 26/01/2007
"Dispõe sobre o credenciamento de estabelecimentos para gravação e regravação de chassi e/ou de motor e dá outras providências".
