2011
Portarias publicadas no ano de 2011.
024 - 28/12/2011
"Regulamenta as regras utilizadas para seleção, avaliação e destinação dos veículos recolhidos aos pátios do DETRAN/MS".
023 - 17/12/2011
"Altera disposições contidas na Portaria “N” Nº 18, de 19 de outubro de 2011, publicada no Diário Oficial nº 8.055, de 21 de outubro de 2011".
022 - 15/12/2011
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".
021 - 15/12/2011
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".
020 - Cancelada
019 - 11/11/2011
"Regulamenta as regras utilizadas para seleção, avaliação e destinação dos veículos recolhidos aos pátios do DETRAN/MS".
018 - 19/10/2011
"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para destinação dos veículos e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de regularização junto ao DETRAN/MS e não mais procurados nos pátios do órgão".
017 - 09/09/2011
"Altera dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” N. 055, de 25 de abril de 2007, publicada na página 36 do Diário Oficial n. 6.979, de 30 de maio de 2007".
014 - 03/08/2011
"Dispensa a exigência de apresentação de cópias de documento de identidade e de CPF, nos processos de CNH - Carteira Nacional de Habilitação que menciona e dá outras providências".
013 - 26/07/2011
"Estabelece procedimentos para aulas de prática de direção veicular e exames nos municípios onde não houver Centro de Formação de Condutores credenciado nas categorias, C, D e E e para deficiente físico nas categorias A e B".
012 - 22/07/2011
"Denomina a Jarí DETRAN –MS constituída em 18.06.2010, primeira JUNTA e institui a segunda Junta Administrativa de Recursos de Infrações".
011 - 22/07/2011
"Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento do DETRAN/MS e dá outras providências".
010 - 18/07/2011
"Estabelece normas complementares disciplinares e de controle relativas à implementação e regulamentação do procedimento de coleta e armazenamento de impressão digital nos processos de primeira habilitação, mudança ou adição de categoria, renovação de habilitação – C.N.H. e cursos especializados, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul".
009 - 05/07/2011
"Acrescenta o Anexo VI a Portaria “N” N.º 020, de 26 de novembro de 2004".
008 - 22/06/2011
"Regulamenta as regras utilizadas para seleção, avaliação e destinação dos veículos recolhidos aos pátios do DETRAN/MS".
007 - 27/06/2011
"Altera o inciso I, do artigo 19 e inciso I, do artigo 23 da Portaria DETRAN/MS “N” n. 97, de 14 de maio de 2009".
006 - 22/06/2011
"Fixa os critérios para concessão da credencial para utilização de vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente ás pessoas idosas e veículos que transportem pessoas com deficiência e dificuldade de locomoção, onde o município não esteja integrado ao Sistema Nacional de Trânsito".
005 - 21/06/2011
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".
004 - 31/05/2011
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas fabricantes de placas para veículos automotores, reboques e semi-reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências”.
003 - 17/05/2011
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas de consultoria para levantamento, diagnóstico, identificação e execução dos serviços preliminares aos leilões e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN-MS e dá outras providências".
002 - 03/05/2011
"Estabelece normas para o credenciamento de entidades e dos respectivos responsáveis técnicos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".
001- 15/03/2011
"Estabelece prazo para a emissão do CRV/CRLV após a inclusão/alteração do gravame pelo Agente Financeiro no âmbito do DETRAN/MS".
