2015
Portarias publicadas no ano de 2015.
034 - 28/12/2015
“Dispõe sobre a alteração de artigos que tratam da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 96 de 19/03/2009.”
033 - 23/12/2015
“Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005”
032 - 21/12/2015
“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”
031 - 10/12/2015
“Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de reciclagem, compactação e esmagamento de veículo em fim de vida útil e sucata veicular”
030 - 26/11/2015
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores"
029 - 26/11/2015
"Dispõe sobre os procedimentos para o Primeiro Emplacamento, Transferência de propriedade, licenciamento e demais serviços de regularização de ciclomotores e ciclo-elétricos em circulação no Estado de Mato Grosso do Sul, junto a este Departamento Estadual de Trânsito"
028 - 11/11/2015
"Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 009, de 27 de março de 2015"
027 - 26/10/2015
"Dispõe sobre a alteração dos itens I e II do Art. 11 da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 026/2015 que trata do credenciamento de empresas para execução de serviços preliminares aos leilões, corte de chassi e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN/MS."
026 - 10/09/2015
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas para execução de serviços preliminares aos leilões, cortes de chassi e/ou prensagem e reciclagem de veículos apreendidos junto ao DETRAN-MS e dá outras providências"
025 - 06/08/2015
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas que pretendem atuar no ramo de desmontagem e destinação das peças usadas de veículos automotores e dá outras providências"
024- 01/07/2015
"Reduz o valor cobrado pelo serviço de vistoria veicular, código 2026, previsto na Lei 4.282, de 14 de dezembro de 2012, no caso que menciona"
023- 30/06/2015
"Regulamenta as regras utilizadas para seleção, avaliação e destinação dos veículos recolhidos aos pátios do DETRAN/MS"
022 - 26/06/2015
"Prorroga o vencimento do Licenciamento anual de Veículos com placa final 1 e 2, e dá outras providências."
021 - 23/06/2015
“Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”.
020 - 18/06/2015
"Estabelece normas para o credenciamento de entidades e dos respectivos responsáveis técnicos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação”
019- 26/05/2015
"Altera o Calendário Anual de Licenciamento de Veículos, fixado pela Portaria “N” Nº 029, de 09 de dezembro de 2014 e dá outras providências".
018 - Cancelada
017- 05/05/2015
"Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências".
016- 05/05/2015
"Dispõe sobre alteração do § 4º e revogação do §5º, ambos do artigo 1º da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 032 de 23 de dezembro de 2014".
015- 04/05/2015
"Dispõe sobre a alteração do § 5º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 96 de 19/03/2009".
014- 23/04/2015
"Incluir o Parágrafo Único ao artigo 1º da Portaria “N” n. 029, de 09 de dezembro de 2014".
013- 22/04/2015
"Dispõe sobre a inclusão dos §§ 4º e 5º ao Art. 1º da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 032 de 23 de dezembro de 2014".
012- 17/04/2015
"Disciplina a remessa de placas de veículos registrados no DETRAN-MS para outros municípios do Estado ou para outras UF´s e dá outras providências".
011- 17/04/2015
"Dispõe sobre a alteração do Art. 1º na Portaria DETRAN/MS “N” Nº 30 de 09 de dezembro de 2014".
010- Cancelada
009- 27/03/2015
"Estabelece normas complementares, procedimentos de controle e implementação do sistema eletrônico de anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação elaborados pelos Instrutores e relativos às aulas de prática de direção veicular, bem como a utilização dos simuladores de direção nos processos de formação de condutores, junto aos Centros de Formação de Condutores no Estado de Mato Grosso do Sul".
008 - 26/03/2015
"Dispõe sobre a alteração do inciso I do Art. 1º e do§ 2º do Art. 3º que trata sobre os documentos hábeis para a comprovação de residência ou domicílio para emissão de documentos junto ao DETRAN-MS, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 009 de 16/07/2012".
007- 05/03/215
"Dispõe sobre a alteração do § 6º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 96 de 19/03/2009".
006 - 26/02/2015
“Alterar o § 1º do Art. 19 e o Art. 27 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 013/2014.”
005 -23/02/2015
"Aprova a Tabela de Preços de Serviços para Terceiros, especificamente para licitações e obras e serviços de engenharia, realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul–DETRAN/MS, que abaixo menciona e dá outras providências".
004- 13/02/2015
"REVOGA PARCIALMENTE A Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2015, de 27 de Janeiro de 2015, publicada no Diário oficial nº 8.851 de 29 de Janeiro de 2015".
003- 04/02/2015
"Altera o Art. 41 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013 e Parágrafo Único do Art. 41, alterado pela Portaria “N” nº 019 de 29 de agosto de 2014".
002- 28/01/2015
"Altera os § 4º E 5º do Art. 36 da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 001/2013, incluídos pela Portaria DETRAN-MS “N” Nº 020/2014".
001- 27/01/2015
"Suspensão dos processos de habilitação e credenciamento “em andamento” para fins de análise, das empresas de vistorias de identificação veicular, de direito privado, na área de jurisdição do DETRAN/MS".
