2016

Publicado dia: 5 de setembro de 2016


Portarias publicadas no ano de 2016.

013 - 15/12/2016

“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”

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012 - 12/10/2016

“Dispõe sobre a prestação do serviço de guinchamento de veículos automotores recolhidos aos pátios do DETRAN/MS e estabelece critérios para a execução.”

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011 - 18/08/2016

“Aprova a Tabela de Preços de Serviços para Terceiros, especificamente para licitações de obras e serviços de engenharia, realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul–DETRAN/MS, que abaixo menciona e dá outras providências.”

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010 - 20/07/2016

"Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências".

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009 - 03/05/2016

“Dispõe sobre a alteração da Portaria “N” nº 008/2016 e dá outras providências.”

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008 - 04/04/2016

“Dispõe sobre a alteração da Portaria Detran MS “N” nº 026/2015, revogação da Portaria Detran MS “N” nº 027/2015 e dá outras providências".

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007 - 21/03/2016

“Dispõe sobre a alteração do § 5º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRANMS “N” Nº 96 de 19/03/2009”.

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006 - 17/03/2016

"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para destinação dos VEÍCULOS RECICLÁVEIS e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de regularização junto ao DETRAN/MS e não mais procurados nos pátios do órgão".

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005 - 14/03/2016

“Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 013, de 27 de junho de 2014”.

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004 - 01/03/2016

"Altera Art. 7º da Portaria Detran MS “N” nº 29, de 26 de novembro de 2015".

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003 - 25/02/2016

“Retifica a Portaria DETRAN-MS “N” que menciona e dá outras providências.”

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002 - 17/02/2016

“Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".

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001 - 06/01/2016

“Altera o anexo da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 009, de 16 de julho de 2012”.

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