2004
Portarias publicadas no ano de 2004.
022 - 23/12/2004
"Altera valores da planilha de custos dos serviços prestados a órgãos e entidades da Administração Pública".
021 - 16/12/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Caracol".
020 - 10/12/2004
"Estabelece critérios para eliminação e incineração de documentos".
019 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência do Shopping Campo Grande da cidade de Campo Grande".
018 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Mundo Novo".
017 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Bela Vista".
016 - 20/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da rua Dom Aquino em Campo Grande".
015 - 19/10/2004
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Coxim".
013 - 09/07/2004
“Dispõe sobre tiragem de decalques do chassi e motor em veículos novos”.
012 - 05/07/2004
"Disciplina o registro de contratos de veículos gravados com cláusula de alienação fiduciária."
011 - 23/06/2004
“Dispõe sobre a fixação dos custos de serviços prestados aos órgãos e entidades da administração pública e dá outras providências”.
006 - 17/03/2004
"Estabelece critérios para cadastramento de Despachantes".
005 - 15/01/2004
"Determina critérios para expedição de cópia autenticada de CRLV".
004 - 15/01/2004
"Regulamenta o pagamento de adicional de plantão a servidores designados para funções temporárias".