2008
Portarias publicadas no ano de 2008.
91 - 08/12/2008
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".
90 - 08/12/2008
"Altera início da vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 31, de 20 de setembro de 2005".
89 - 26/11/2008
"Delega competência as Diretorias de Administração e Finanças, de Habilitação e Educação de Trânsito e de Segurança no Trânsito e Controle de Veículos".
88 - 26/11/2008
"Estabelece normas complementares, disciplinares relativas ao registro e credenciamento (inicial) de Instrutores em Mato Grosso do Sul”.
87 - 11/11/2008
"Retifica a Portaria “N” nº 57, de 16 de maio de 2007, publicada na página 35 do Diário Oficial nº 6.970, de 17 de maio de 2007".
86 - 23/10/2008
"Dá nova redação aos incisos do artigo 4º, da Portaria DETRAN/MS “N” nº 59, de 25 de maio de 2007".
85 - 18/08/2008
"Estabelece regras para propositura das execuções de cobrança dos débitos remanescentes dos leilões realizados por este Departamento Estadual de Trânsito, e outras disposições".
84 - 18/08/2008
"Estabelece regras para propositura das execuções de contrato de parcelamento de multas realizados por este Departamento Estadual de Trânsito, e outras disposições".
83 - 14/08/2008
"Revoga a Portaria “N” n.º 73, de 28 de janeiro de 2008; Portaria “N” n.º 74, de 12 de fevereiro de 2008 e a Portaria “N” n.º 77, de 02 de abril de 2008".
82 - 09/07/2008
"Estabelece a suspensão dos contratos de parcelamento de multas de trânsito".
81 - 30/06/2008
"Determina à Assessoria de Tecnologia da Informação – ASTIN que promova a adequação no Sistema Informatizado do DETRAN-MS, de todos os veículos registrados na sua Base de Dados, classificando-os nos moldes estabelecidos pelo Anexo I - Classificação de Veículos - da Resolução nº 261 de 14 de dezembro de 2007, do Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN e dá outras providências".
80 - 03/06/2008
"Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria DETRAN/MS “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005".
79 - 25/04/2008
"Altera a Portaria DETRAN MS “N” N° 078, de 17 de abril de 2008".
78 - 17/04/2008
"Complementa disposições da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 065, de 01 de novembro de 2007, que estabelece normas e procedimentos para os Centros de Formação de Condutores quanto aos índices de aprovação e ausência nos exames teórico e prático dos candidatos à Carteira Nacional de Habilitação e da publicação dos resultados".
76 - 31/03/2008
"Estabelece critérios para o pagamento do adicional de incentivo financeiro pelo exercício de magistério em eventos de Educação e Segurança de Trânsito e dá outras providências".
75 - 19/02/2008
"Altera a Portaria DETRAN MS “N” N° 061, 11 de julho de 2007".
72 - 02/01/2008
"Revoga a Portaria “N” N.º 025 de 08 de março de 2005".
71 - 02/01/2008
"Dispõe sobre o credenciamento ou cadastramento de empresas para guinchamento de veículos automotores recolhidos ou retirados dos pátios do DETRAN-MS e dá outras providências"
