2016
Portarias publicadas no ano de 2016.
013 - 15/12/2016
“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”
012 - 12/10/2016
“Dispõe sobre a prestação do serviço de guinchamento de veículos automotores recolhidos aos pátios do DETRAN/MS e estabelece critérios para a execução.”
011 - 18/08/2016
“Aprova a Tabela de Preços de Serviços para Terceiros, especificamente para licitações de obras e serviços de engenharia, realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul–DETRAN/MS, que abaixo menciona e dá outras providências.”
010 - 20/07/2016
"Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências".
009 - 03/05/2016
“Dispõe sobre a alteração da Portaria “N” nº 008/2016 e dá outras providências.”
008 - 04/04/2016
“Dispõe sobre a alteração da Portaria Detran MS “N” nº 026/2015, revogação da Portaria Detran MS “N” nº 027/2015 e dá outras providências".
007 - 21/03/2016
“Dispõe sobre a alteração do § 5º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRANMS “N” Nº 96 de 19/03/2009”.
006 - 17/03/2016
"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para destinação dos VEÍCULOS RECICLÁVEIS e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de regularização junto ao DETRAN/MS e não mais procurados nos pátios do órgão".
005 - 14/03/2016
“Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 013, de 27 de junho de 2014”.
004 - 01/03/2016
"Altera Art. 7º da Portaria Detran MS “N” nº 29, de 26 de novembro de 2015".
003 - 25/02/2016
“Retifica a Portaria DETRAN-MS “N” que menciona e dá outras providências.”
002 - 17/02/2016
“Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".
001 - 06/01/2016
“Altera o anexo da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 009, de 16 de julho de 2012”.
