8 agosto, 2019
CREDENCIAMENTOS ESPECIAS
Fato Gerador: Credenciamento Especiais. Especificação: Credenciamento de empresas para serviço de guincho, fabricação de placas e concessionários revendedoras de veículos e outros.
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Credenciamento de Médico ou Psicólogo (Anual)
Fato Gerador: Credenciamento de Médico ou Psicólogo (Anual) Especificação: Credenciamento de Médico e de responsável técnico Psicólogo.
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Credenciamento de entidades da área de psicologia e medicina (anual)
Fato Gerador: Credenciamento de entidades da área de psicologia e medicina (anual) Especificação: Credenciamento de entidades da área de psicologia e medicina em atendimento às disposições do CTB.
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Credenciamento de agentes financeiros no SNG
Fato Gerador: Credenciamento de agentes financeiros no SNG Especificação: Credenciamento de agentes financeiros no SNG pelo Detran.
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Credenciamento anual de empresas
Fato Gerador: Credenciamento anual de empresas Especificação: Credenciamento anual para empresas que ministrem cursos especiais, por modalidade.
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Complementação de guias
Fato Gerador: Complementação de guias Especificação: Complementação de guias de recolhimento, diferença de valores a ser recolhida.
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Cadastramento de Despachante
Fato Gerador: Cadastramento de Despachante Especificação: Cadastramento de Despachante para a utilização do sistema informatizado do Detran.
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Autorização para transporte escolar (semestral)
Fato Gerador: Autorização para transporte escolar (semestral) Especificação: Autorização semestral para o funcionamento de serviços de transporte escolar, por veículo.
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