25 de janeiro de 2021
2021
Portarias publicadas no ano de 2021
094 -15/01/2021
“Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e revoga a Portaria Detran-MS “N” nº 044, de 31 de maio de 2019 e sua alteração”.
095 - 27/04/2021
“Altera o Calendário Anual de Licenciamento de veículos para o exercício 2021 e dá outras providências”.
95-2021-ALTERA O CALENDARIO DE LICENCIAMENTO 2021
096 - 27/04/2021
“Institui a terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul”.
097 - 27/04/2021
"Dispõe sobre o parcelamento do pagamento de repasses realizados pelas Empresas que, em suas respectivas categorias, prestam serviços credenciados pelo DETRAN/MS e dá outas providências".
97-2021-Portaria parcelamento de repasse de credenciamento de empresas estampadoras
098 - 27/05/2021
"Revoga e acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 88, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE"
98-2021 -Altera Portaria N n. 88 2020
099 - 10/06/2021
"Revoga a Portaria DETRAN/MS “N” nº 13, de 08 de julho de 2004, que dispõe sobre tiragem de decalques do chassi e motor em veículos novos, zero quilômetro, para fins de registro inicial, por concessionárias revendedoras de veículos".
99-2021-Revoga Portaria 13 2004
100 - 09/06/2021
"Dispõe sobre o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul".
100-2021- PORTARIA TELETRABALHO
101 - 05/07/2021
“Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de entidades e dos respectivos profissionais psicólogos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção
da Carteira Nacional de Habilitação”.
101-2021-credenciamento medicos e psicologos
102 - 16/07/2021
"Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais em Mato Grosso do Sul".
103 - 26/07/21
“Revoga o § 2º, do Art. 20, da Portaria DETRAN/MS “N” n. 059, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao Detran-MS”.
103-2021- Revoga parte da Portaria N n. 59 2019
104 - 18/08/21
"Fixa os critérios para credenciamento de Empresas de desmontagem, reciclagem, comércio ou recuperação de partes e peças de veículos automotores terrestres".
104-2021- FIXA CRITERIOS PARA O CREDENCIAMENTO DE EMPRESA DE DESMONTAGEM RECICLAGEM
105 - 24/08/21
“Acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 33, de 10 de agosto de 2018, que estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, removidos por inobservância à legislação de trânsito”.
105-2021- Alteração da Portaria 33- 2018 - credenciamento pátio terceirizado
106 - 13/09/21
“Regulamenta os procedimentos e funcionamento dos cursos realizados pela Escola Pública de Trânsito – EPT/Detran-MS nas diversas modalidades que se utilizam de tecnologia de aprendizagem”.
107 - 27/09/21
“Altera e acrescenta dispositivos à Portaria DETRAN/MS ‘N’ nº 91, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”.
108 - 04/10/21
"Dispõe sobre o credenciamento das empresas de gravação, remarcação de chassi, motor e confecção de plaquetas de veículos, estabelece os critérios mínimos para seu funcionamento e dá outras providências".
109 - 03/11/21
"Revoga partes da portaria 100/21".
109-2021 - revoga parte portaria 100 2021
110 - 03/11/21
“Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento do Detran/MS e dá outras providências”.
110-2021- Portaria horário de expediente
112 - 10/11/21
"Altera a redação e acrescenta dispositivos à Portaria DETRAN/MS “N” nº 68, de 17 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências".
113 - 12/11/21
“Acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 104, de 18 de agosto de 2021, que fixa os critérios para credenciamento de Empresas de desmontagem, reciclagem, comércio ou recuperação de partes e peças de veículos automotores terrestres”.
113-2021- acrescenta ao portaria 104-2021
115 - 14/12/21
“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências”.
14.12.2021- portaria de licenciamento
