25 de janeiro de 2021
2021
Portarias publicadas no ano de 2021
094 -15/01/2021
“Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e revoga a Portaria Detran-MS “N” nº 044, de 31 de maio de 2019 e sua alteração”.
095 - 27/04/2021
“Altera o Calendário Anual de Licenciamento de veículos para o exercício 2021 e dá outras providências”.
95-2021-ALTERA O CALENDARIO DE LICENCIAMENTO 2021
096 - 27/04/2021
“Institui a terceira Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul”.
097 - 27/04/2021
"Dispõe sobre o parcelamento do pagamento de repasses realizados pelas Empresas que, em suas respectivas categorias, prestam serviços credenciados pelo DETRAN/MS e dá outas providências".
97-2021-Portaria parcelamento de repasse de credenciamento de empresas estampadoras
098 - 27/05/2021
"Revoga e acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 88, de 27 de novembro de 2020, que dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE"
98-2021 -Altera Portaria N n. 88 2020
099 - 10/06/2021
"Revoga a Portaria DETRAN/MS “N” nº 13, de 08 de julho de 2004, que dispõe sobre tiragem de decalques do chassi e motor em veículos novos, zero quilômetro, para fins de registro inicial, por concessionárias revendedoras de veículos".
99-2021-Revoga Portaria 13 2004
100 - 09/06/2021
"Dispõe sobre o Regime Excepcional de Teletrabalho no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul".
100-2021- PORTARIA TELETRABALHO
101 - 05/07/2021
“Estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de entidades e dos respectivos profissionais psicólogos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção
da Carteira Nacional de Habilitação”;
101-2021-credenciamento medicos e psicologos
102 - 16/07/2021
"Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais em Mato Grosso do Sul".
