Resolução
2025-12-01
Resolução CONTRAN nº 1.020
Nº 1.020
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Escola Pública de Trânsito
Escola Pública de Trânsito
A Escola
A Escola Pública de Trânsito promove nas Agências Regionais do Detran-MS, de forma presencial em Campo Grande e no interior do estado, cursos de formação, atualização e reciclagem para condutores e profissionais de trânsito, além da capacitação específica a servidores do Detran-MS.
Para realizar cursos ou capacitação, o condutor precisa acessar o portal de serviços do Detran MS, entrar na área Educação, selecionar o curso pretendido e realizar sua inscrição.
Acompanhamento Pedagógico
O Setor de Acompanhamento Pedagógico tem como objetivo planejar e coordenar ações e projetos para melhoria do processo didático-pedagógico na formação de condutores promovendo ainda a formação continuada de instrutores.
Cursos e Capacitações
A Escola Pública de Trânsito destina-se a- promover a Política Nacional de Trânsito e a Política de Educação e Ensino para o Trânsito de Mato Grosso do Sul por meio das seguintes ações:
Articular, planejar e promover cursos de formação, capacitação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos, condutores, e profissionais de trânsito, estabelecendo, currículos, conteúdos programáticos e sistemas de avaliação a serem desenvolvidos, conforme legislação vigente.
Buscar parcerias com instituições públicas e privadas para promover a educação e capacitação para o trânsito.
Aperfeiçoar e monitorar a formação de condutores.
Informações complementares
Registro de Cursos Especializados
O Setor de Cursos Especializados é responsável pelo registro de segunda via de certificados, atualização e registro de informações sobre cursos no cadastro do condutor.
Quem pode participar
Condutores que possuam os seguintes cursos especializados:
• Coletivo
• MOPP
• Indivisível
• Escolar
• Emergência
• Mototaxi
• Motofrete
Legislação
Cursos de Direção Defensiva
O Curso de Direção Defensiva é destinado às instituições públicas e privadas que possuem vínculo empregatício com pessoas habilitadas que se utilizam de veículos automotores para deslocamento, seja ele de cunho pessoal ou profissional.
Para realizá-lo, a instituição deverá solicitar o atendimento à Escola Pública de Trânsito, por meio dos canais oficiais de telefone ou e-mail.
O curso tem carga-horária de 8 horas-aulas, sendo distribuídas da seguinte forma:
• 2 horas-aulas de Direção Defensiva.
• 2 horas-aulas de Mecânica.
• 2 horas-aulas de Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito.
• 2 horas-aulas de Normas Gerais e Circulação.
Legislação
Cursos de Formação de 1º Habilitação
O Curso de Formação de 1º Habilitação é destinado aos candidatos à primeira habilitação que desejam obter a Autorização para Conduzir Ciclomotor ou a CNH nas categorias A ou B.
Para realizá-lo, o participante precisa acessar o portal meudetran.ms.gov.br > Educação, selecionar a turma desejada e preencher o formulário de inscrição.
O curso tem carga-horária de 19 horas-aulas obrigatórias e 04 horas-aulas facultativas, sendo distribuídas da seguinte forma:
• 5 horas-aulas de Normas de Circulação, Conduta e Direção Defensiva.
• 5 horas-aulas de Sinalização Viária de Trânsito.
• 5 horas- aulas de Infrações de Trânsito.
• 4 horas-aulas de Meio Ambiente e Primeiros Socorros.
As últimas 5 horas-aulas, facultativas, serão destinadas ao estudo do Banco Nacional de Questão.
Legislação
Cursos de Reciclagem para Condutores Infratores
O Curso de Reciclagem para Condutores Infratores é voltado aos condutores que se enquadram em qualquer uma das seguintes situações:
• Direito de dirigir suspenso.
• Quando se envolverem em sinistro grave de trânsito para o qual tenham contribuído, independentemente de processo judicial.
• Quando forem condenados judicialmente por delito de trânsito, a qualquer tempo.
• Quando for constatado que o condutor coloca em risco a segurança do trânsito.
• De forma preventiva, nos termos do artigo 261, § 5º do Código de Trânsito Brasileiro
Para realizá-lo, o condutor precisa acessar o portal de serviços: meudetran.ms.gov.br – campo educação, selecionar a cidade e a turma desejada e preencher o formulário de inscrição.
O curso tem uma carga-horária de 45 horas e tem o investimento de 10.00 UFERMS.
Legislação
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Contato
Responsável
Escola Pública de Trânsito
Telefone
(67) 3368-0152 / (67) 3368-0177 / (67) 3368-0161 / (67) 3368-0184 / (67) 3368-0109
cursos@detran.ms.gov.br
Cidade
Campo Grande