Lei
1997-09-23
Código de Trânsito Brasileiro
Nº 9.503

O que é
Anualmente, entre 18 e 25 de setembro, celebramos a Semana Nacional de Trânsito, conforme rege o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora a educação seja permanente, neste período os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito intensificam as ações de educação para o trânsito. Nossas principais atividades estão alinhadas ao PNATRANS (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), destacando a proteção dos mais vulneráveis, o acalmamento do tráfego, a acessibilidade e a sustentabilidade, reforçando a importância de um trânsito mais humano e seguro para todos.

Beneficiários
As ações da Semana Nacional do Trânsito são voltadas a todos os usuários das vias, incluindo condutores, pedestres, ciclistas e passageiros. As iniciativas também contemplam estudantes, profissionais do transporte, empresas e a comunidade em geral, com foco na educação para o trânsito, na promoção de comportamentos seguros e na preservação da vida.
Lei
1997-09-23
Nº 9.503
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