Economia e sustentabilidade: Governo de MS isenta taxas do Detran como incentivo à conversão segura para GNV

Desde junho o condutor sul-mato-grossense que busca economia e sustentabilidade pode aproveitar a Política de Incentivo ao uso do GNV (Gás Natural Veicular) lançada pelo Governo do Estado. 

O pacote de benefícios ao cidadão abrange uma série de medidas como redução tributária, isenção de IPVA, vale-combustível no valor de R$ 1 mil para novas conversões, e isenção de taxas pelo Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul). 

“Para fazer a inclusão de GNV tem que agendar uma vistoria prévia na Sede do Detran, que fará os apontamentos necessários e emitir uma autorização. Com esse documento, o proprietário vai até uma oficina credenciada pelo Inmetro fazer a instalação. Depois de instalado o GNV, será necessário ir até uma ITL (Instituição Técnica Licenciada) que vai emitir um CSV (Certificado de Segurança Veicular)”, explica a chefe da Divisão de Controle de Veículos do Detran-MS, Karoline Albuquerque. 

Nesta etapa do processo pela ITL, os engenheiros farão diversos testes e procedimentos técnicos para averiguar se o cilindro foi instalado corretamente e se as emissões de poluentes estão dentro do que é estabelecido pelo Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). 

O mesmo se aplica a quem já possui o cilindro instalado e precisa regularizar. Conforme a Associação dos Motoristas de Aplicativo, que participou ativamente da elaboração da Política de Incentivo ao GNV,  cerca de 7 mil veículos estão nessa situação em MS. A única diferença é que neste caso, não será concedido o benefício do vale-combustível da MS Gás, que é exclusivo para novas conversões. 

“Importante conscientizar a população de regularizar, porque quando você faz o procedimento correto,  você vai a uma ITL, o engenheiro verifica a instalação do cilindro, se está dentro dos padrões, e vai certificar aquilo que a oficina fez. Cabe ressaltar que a oficina também precisa estar credenciada ao Inmetro, tem que ter os índices de poluentes, tudo certinho para que não ocorra nenhum incidente”, reforça. 

Feita a inspeção na ITL e com o CSV em mãos, uma nova vistoria na sede do Detran finaliza o processo para emissão de um novo documento, que terá as novas informações de característica do veículo. 

Só pelo Detran, a política de incentivo do governador Eduardo Riedel, faz com que o cidadão economize em torno de R$ 700, incluindo vistorias, autorização prévia e nova documentação do veículo. Além disso, o proprietário que fizer a conversão terá o benefício da isenção total de IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores). 

Infração

Além de gerar riscos de acidentes graves e fatais, a condução de veículo com característica alterada sem a devida inspeção veicular, também torna os proprietários sujeitos à multa grave no valor de R$ 195,23 e apreensão do veículo para regularização. 

Frota GNV 

Dados do Detran referentes a outubro, mostram que atualmente Mato Grosso do Sul conta com uma frota de 4,2 mil veículos GNV, sendo a maior parte, 3.364 na Capital. Em 2021 a frota estadual de GNV era de 210 veículos, em 2022 foram integrados mais 1.345 e agora em 2023, 2.649. 

Mireli Obando, Detran-MS

Foto: Rachid Waqued