Notícias 9 de março de 2020

2020

Portarias publicadas no ano de 2020

092 -29/12/2020

“Altera a redação e acrescenta dispositivos à Portaria DETRAN/MS “N” n. 059, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MS”

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091 - 17/12/2020

“Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.

PORTARIA 91-DETRAN-2020 COM ALTERACOES

090-  11/12/2020

“Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências"

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089-  01/12/2020

"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".

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088-  27/11/2020

“Dispõe sobre o cadastramento de estabelecimentos para utilização do Registro Nacional de Veículos em Estoque – RENAVE e dá outras providências.
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087- 09/11/2020

“Altera a redação do inciso XI do art. 7º da Portaria DETRAN/MS “N” nº 82, de 10 de julho de 2020.”
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086- 26/10/2020

“Altera a Portaria DETRAN/MS “N” Nº 080, de 17 de Junho de  DE 2020 e dá outras providências.”
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085- 15/09/2020

“Altera a redação e acrescenta dispositivos ao art. 7º da Portaria DETRAN/MS “N” nº 82, de 10 de julho de 2020.”
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084- 03/08/2020

"Estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRANMS para solicitação de serviços"

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083- 17/07/2020

"Regulamenta os procedimentos e exigências obrigatórias para o credenciamento junto ao Detran-MS de Instituições ou Entidades Públicas ou Privadas para oferta dos Cursos na modalidade Educação a Distância-EAD autorizados na Resolução 730/Contran de 06 de março de 2018, no âmbito do MS.”

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082- 10/07/2020

"Dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou recolhidos nos pátios do DETRAN/MS ou de seus credenciados, em todo Estado de Mato Grosso do Sul, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro dos prazos legais e dá outras providências".

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080- 17/06/2020

“Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.”

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079- 29/05/2020

“Dispõe sobre a revogação do artigo 3º da Portaria “N” n. 031, de 20 de setembro de 2005. ”

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078- 25/05/2020

“Dispõe sobre medidas temporárias e suplementares de prevenção ao contágio da COVID-19, no âmbito do DETRAN.”

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077- 18/05/2020

“Dispõe sobre a revogação parcial da Portaria nº 73 de 06 de abril de 2020 e dá outras providências.”

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076- 18/05/2020

"Dispõe sobre os procedimentos e requisitos para o credenciamento junto ao Detran-MS de sistema de informática a ser utilizado pelos Centros de Formação de Condutores para realização das aulas técnico-teóricas do curso de formação de condutores na modalidade de ensino remoto, bem como o funcionamento dessa modalidade, enquanto durar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19."

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075- 15/05/2020

"Dispõe sobre os prazos estabelecidos nos artigos 102 e 103 da Portaria nº. 67 de 29 de Janeiro de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública gerada por pandemia pelo COVID-19, e dá outras providências."

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074- 27/04/2020

“Dispõe sobre a delegação de competência aos gerentes regionais para inspeção in loco prevista no §1º do art. 19 da Portaria DETRAN/MS “N” nº 59 de 03 de setembro de 2019 e dá outras providências.”

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073- 06/04/2020

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento ao público em razão da pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências”

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072- 03/04/2020

“Altera o Calendário Anual de Licenciamento de veículos para o exercício 2020 e dá outras providências”

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071- 20/03/2020

"Dispõe sobre a suspensão dos prazos que menciona, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19)"

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070- 03/03/2020

Dispõe sobre a alteração da PORTARIA “N” N. 020, DE 29 DE JANEIRO DE 2018 e dá outras providências.

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069- 03/03/2020

Dispõe sobre a alteração da PORTARIA “N” N. 020, DE 18 DE JUNHO     DE 2015 e dá outras providências.

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068- 17/03/2020

“Dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV), e dá outras providências.”

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067- 2/01/2020

“Regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências.”

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066- 10/01/2019

“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências.”

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