2005
Portarias publicadas no ano de 2005.
044 - 21/12/2005
"Estabelece critérios para o recolhimento de veículos e para as infrações com previsão de apreensão, fixando prazo de custódia".
043 - 23/12/2005
"Estabelece normas para o credenciamento de entidades e dos respectivos responsáveis técnicos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".
042 - 20/12/2005
"Estabelece normas para o credenciamento de profissionais médicos, para realização de avaliação da capacidade física e mental de candidatos à obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação".
041 - 21/12/2005
"Dispõe sobre os exames práticos de direção veicular, para o processo de habilitação, cria comissão de examinadores e dá outras providências".
039 - 02/12/2005
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências".
038 - 03/11/2005
"Altera o início de vigência de dispositivos da Portaria “N” Nº 031, de 20 de setembro de 2005".
037 - 03/11/2005
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Naviraí".
036 - 03/11/2005
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Jardim".
035 - 03/11/2005
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Três Lagoas".
034 - 03/11/2005
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Paranaíba".
033 - 03/11/2005
"Dispõe sobre a fixação de nome à agência da cidade de Nova Andradina".
032 - 28/09/2005
"Dispõe sobre a lavratura de Auto de Infração para veículo novo, sem registro de assentamento inicial, apreendido no pátio do DETRAN-MS e dá outras providências".
031 - 22/09/2005
"Determina vistorias obrigatórias anuais e critérios para emissão de Certificado de Registro de Veículo e Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo, da categoria de aluguel, de transporte e de condução de escolar, de transporte de passageiros com mais de dez lugares, de animais vivos e os de carga com peso bruto superior a três mil e quinhentos quilogramas".
030 - 05/08/2005
"Dispõe sobre o credenciamento de empresas fabricantes de placas para veículos automotores e reboques junto ao DETRAN-MS e dá outras providências".
027 - 13/04/2005
“Dispõe sobre os cursos de atualização para renovação de CNH, de formação, especializados, de reciclagem para condutores infratores, seus exames teóricos e dá outras providências”.
026 - 16/03/2005
"Estabelece critérios, normas e disciplina o uso de veículo adaptado, de propriedade do DETRAN-MS, destinado ao ensino e avaliação de prática de direção veicular, por candidatos à habilitação, portadores de deficiências físicas".
024 - 02/02/2005
"Dispõe sobre procedimentos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação".
023 - 27/01/2005
"Dispõe sobre a fixação do horário de funcionamento do DETRAN-MS e dá outras providências".
