2018

Publicado dia: 14 de fevereiro de 2019


Portarias publicadas no ano de 2018

039- 17/12/2018

"Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul".

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038 - 13/12/2018

"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências"

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037 - 27/11/2018

“Dispõe sobre o cumprimento do art 1° da Resolução   CONTRAN n° 633 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências”.

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036 -08/10/2018

"Fixa os procedimentos para emissão da credencial para utilização de vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e às pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção"

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035 - 12/09/2018

“Dispõem sobre a criação da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS”

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034 - 03/09/2018

“Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”

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033 - 10/08/2018

"Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e dá outras providências."

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032 - 30/08/2018

“Homologação do Regimento Interno do Grupo Técnico de Desenvolvimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - GT-DETRAN.”

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031 - 25/07/2018

“Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN M-MS “N” Nº 26, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências”

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 030 - 11/07/2018

“Dispõe sobre a criação do Setor de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS.”

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029 - 10/07/2018

"Dispõe sobre os procedimentos para recepção, custódia e guarda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título e medidas necessárias a sua liberação dentro dos prazos legais".

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028 - 09/07/2018

”Dá nova redação ao artigo 4º da PORTARIA DETRAN-MS “N” Nº 27, de 28 de junho de 2018, publicada na página 17, do Diário Oficial nº 9.686, do dia 29 de junho de 2018”.

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027 - 28/06/2018

“Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências”.

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026 -18/06/2018

“Institui o Grupo Técnico de Desenvolvimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – GT-DETRAN.”

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025 - 12/06/2018

 “Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”.

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024 - 11/05/2018

“Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o DETRAN/MS e os demais órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.”

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012 - 05/10/2016 

“Dispõe sobre a prestação do serviço de guinchamento de veículos automotores recolhidos aos pátios do DETRAN/MS e estabelece critérios para a execução.”
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011 - 18/08/2016

 “Aprova a Tabela de Preços de Serviços para Terceiros, especificamente para licitações de obras e serviços de engenharia, realizados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul–DETRAN/MS, que abaixo menciona e dá outras providências.”
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010 - 20/07/2016

"Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências."
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009 - 03/05/2016

“Dispõe sobre a alteração da Portaria “N” nº 008/2016 e dá outras providências.”
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008 - 04/04/2016

“Dispõe sobre a alteração da Portaria Detran MS “N” nº 026/2015, revogação da Portaria Detran MS “N” nº 027/2015 e dá outras providências.”
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007 - 21/03/2016

“Dispõe sobre a alteração do § 5º, do Art. 14 que trata da Recepção, Movimentação e Entrega dos Veículos, da Portaria DETRANMS “N” Nº 96 de 19/03/2009.”
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006 - 17/03/2016

"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para destinação dos VEÍCULOS RECICLÁVEIS e materiais inservíveis sem identificação ou sem possibilidade de regularização junto ao DETRAN/MS e não mais procurados nos pátios do órgão."
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005 - 14/03/2016

“Altera a Portaria DETRAN/MS “N” nº 013, de 27 de junho de 2014”.
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004 - 01/03/2016

Altera Art. 7º da Portaria Detran MS “N” nº 29, de 26 de novembro de 2015.
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003 - 25/02/2016

“Retifica a Portaria DETRAN-MS “N” que menciona e dá outras providências.”
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002 - 17/02/2016

“Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.”
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001 - 06/01/2016

“Altera o anexo da Portaria DETRAN-MS “N” Nº 009, de 16 de julho de 2012”
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