2018

Publicado dia: 14 de fevereiro de 2019


Portarias publicadas no ano de 2018

039- 17/12/2018

"Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul".

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038 - 13/12/2018

"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências"

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037 - 27/11/2018

“Dispõe sobre o cumprimento do art 1° da Resolução   CONTRAN n° 633 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências”.

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036 -08/10/2018

"Fixa os procedimentos para emissão da credencial para utilização de vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e às pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção"

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035 - 12/09/2018

“Dispõem sobre a criação da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS”

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034 - 03/09/2018

“Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”

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031 - 25/07/2018

“Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN M-MS “N” Nº 26, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências”

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 030 - 11/07/2018

“Dispõe sobre a criação do Setor de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS.”

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029 - 10/07/2018

"Dispõe sobre os procedimentos para recepção, custódia e guarda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título e medidas necessárias a sua liberação dentro dos prazos legais".

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028 - 09/07/2018

”Dá nova redação ao artigo 4º da PORTARIA DETRAN-MS “N” Nº 27, de 28 de junho de 2018, publicada na página 17, do Diário Oficial nº 9.686, do dia 29 de junho de 2018”.

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027 - 28/06/2018

“Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências”.

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026 -18/06/2018

“Institui o Grupo Técnico de Desenvolvimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – GT-DETRAN.”

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025 - 12/06/2018

 “Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”.

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024 - 11/05/2018

“Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o DETRAN/MS e os demais órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.”

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023 - 24/01/2018

"Dispõe sobre a Avaliação Pedagógica, seus fins e aplicação, e dá outras providências".

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022 - 12/04/2018

"Dispõe sobre o credenciamento de empresas para execução de serviços preliminares aos leilões, cortes de chassi e/ou prensagem e reciclagem de veículos removidos ou recolhidos junto ao DETRAN-MS e dá outras providências".

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021 - 26/02/2018

"Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para destinação dos veículos removidos ou recolhidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro dos prazos legais para alienação por meio de leilão e dá outras providências".

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020 - 29/01/2018

"Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação".

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019 - 19/01/2018

"Institui o Grupo Técnico de Desenvolvimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul  GT-DETRAN".

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018 - 16/01/2018

"Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências".

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017 - 12/01/2018

"Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN-MS, pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI e/ou MOTOR, ou MUDANÇA DE COMBUSTÍVEL PARA O CICLO DIESEL".

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016 - 09/01/2018

"Revoga a Portaria que menciona e dá outras providências".

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