2018
Portarias publicadas no ano de 2018
039- 17/12/2018
"Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul".
038 - 13/12/2018
"Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências"
037 - 27/11/2018
“Dispõe sobre o cumprimento do art 1° da Resolução CONTRAN n° 633 de 30 de novembro de 2016 e dá outras providências”.
036 -08/10/2018
"Fixa os procedimentos para emissão da credencial para utilização de vagas de estacionamento de veículos destinadas exclusivamente às pessoas idosas e às pessoas com deficiência e com dificuldade de locomoção"
035 - 12/09/2018
“Dispõem sobre a criação da Escola Pública de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN-MS”
034 - 03/09/2018
“Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”
033 - 10/08/2018
"Estabelece normas para o credenciamento de empresas privadas responsáveis pela prestação de serviços de depósito e guarda de veículos automotores no âmbito do Estado do Mato Grosso do Sul, removidos por inobservância à legislação de trânsito, e dá outras providências."
032 - 30/08/2018
“Homologação do Regimento Interno do Grupo Técnico de Desenvolvimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - GT-DETRAN.”
031 - 25/07/2018
“Dispõe sobre a alteração da Portaria DETRAN M-MS “N” Nº 26, de 18 de junho de 2018 e dá outras providências”
030 - 11/07/2018
“Dispõe sobre a criação do Setor de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS.”
029 - 10/07/2018
"Dispõe sobre os procedimentos para recepção, custódia e guarda de veículos removidos ou recolhidos a qualquer título e medidas necessárias a sua liberação dentro dos prazos legais".
028 - 09/07/2018
”Dá nova redação ao artigo 4º da PORTARIA DETRAN-MS “N” Nº 27, de 28 de junho de 2018, publicada na página 17, do Diário Oficial nº 9.686, do dia 29 de junho de 2018”.
027 - 28/06/2018
“Dispõe sobre a inclusão de exigências técnicas e operacionais das atividades das Empresas Credenciadas em Vistorias – ECV e dos sistemas destinados à realização, gerenciamento e integração de vistorias de identificação veicular, a ser utilizado por Empresa Credenciada de Vistoria - ECV e dá outras providências”.
026 -18/06/2018
“Institui o Grupo Técnico de Desenvolvimento do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – GT-DETRAN.”
025 - 12/06/2018
“Retifica a Portaria “N” que menciona e dá outras providências”.
024 - 11/05/2018
“Dispõe sobre o intercâmbio de informações entre o DETRAN/MS e os demais órgãos que compõem o Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.”
020 - 29/01/2018
“Estabelece normas para o credenciamento de entidades de serviços médicos e profissionais médicos a ela vinculados para a realização de exames de aptidão física e mental a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação.”
017 - 12/01/2018
“Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN-MS, pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI e/ou MOTOR, ou MUDANÇA DE COMBUSTÍVEL PARA O CICLO DIESEL”.
