28 de março de 2022
2022
Portarias publicadas no ano de 2022
119 - 09/02/2022
"Altera, acrescenta e revoga dispositivos da Portaria Detran-MS ‘N’ nº 119/2022, de 9 de fevereiro de 2022, que regulamenta o credenciamento junto ao Detran-MS de Instituições ou Entidades, Públicas ou Privadas, para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância - EAD autorizados pela Resolução CONTRAN nº 928, de 28 de março de 2022, bem como o funcionamento desses cursos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul."
120 - 10/03/2022
“Revoga dispositivos da Portaria DETRAN “N” n. 08, de 11 de agosto de 2017.”
121 - 28/03/2022
“Regulamenta o funcionamento do programa CNH MS Social, instituído pela Lei Estadual nº 5.806, de 16 de dezembro de 2021 e revoga Portaria "N" nº 026, de 15 de março de 2006”.
122 - 07/04/2022
“Fixa critérios para o parcelamento de débitos das empresas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS.”
123 - 20/04/2022
"Altera a redação da Portaria DETRAN/MS “N” nº 059, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre o credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MS”
124 - 27/04/2022
“Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN-MS, pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de GRAVAÇÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI, MOTOR e confecção de PLAQUETA com inscrição indicativa e obrigatória dos pesos e capacidades registrados”.
125 - 04/05/2022
“Altera a Portaria DETRAN MS “N” N.068, de 17 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.”
126 - 02/06/2022
“Altera a Portaria DETRAN/MS ‘N’ nº. 91, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”
127 - 06/06/2022
“Altera a Portaria DETRAN MS “N” N. 084, de 03 de agosto de 2020, que estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN-MS para solicitação de serviços.”
128 - 09/06/2022
"Retifica o artigo 101 da Portaria “N” nº 126, de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.854, de 07 de junho de 2022".
129 - 19/07/2022
“Acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 82, de 10 de julho de 2020, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou recolhidos nos pátios do DETRAN/MS ou de seus credenciados, em todo Estado de Mato Grosso do Sul, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro dos prazos legais e dá outras providências”.
130 - 11/08/2022
“Acrescenta a redação da Portaria DETRAN/MS “N” nº 115, de 14 de dezembro de 2021, que Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências”.
131 - 11/08/2022
“Revoga dispositivo da Portaria DETRAN/MS “N” nº 101, de 02 de julho de 2021, que estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de entidades e dos respectivos profissionais psicólogos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação”.
133 - 13/09/2022
“Acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 94, de 15 de janeiro de 2021, que “Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e revoga a Portaria Detran-MS “N” nº 044, de 31 de maio de 2019 e sua alteração”.
134 - 28/09/2022
“Altera e acrescenta dispositivos à Portaria DETRAN/MS “N” nº 121, de 28 de março de 2022, que Regulamenta o funcionamento do programa CNH MS Social, instituído pela Lei Estadual nº 5.806, de 16 de dezembro de 2021”.
135 - 28/10/2022
"Dispõe sobre o registro de contratos e financiamento de veículos com cláusulas de alienação fiduciária, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS e dá outras providências".
136 - 09/11/2022
“Altera o Preâmbulo da Portaria DETRAN-MS “N” n.º 61, de 26 de setembro de 2019, que estabelece normas e procedimentos relativos ao aproveitamento de cursos, exames e taxas, em processos de Primeira Habilitação, no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul”.
137 - 25/11/2022
"Dispõe sobre os procedimentos para apresentação de recurso para reenquadramento do dano de monta classificado com "dano de grande monta" ou "dano de média monta" para categoria imediatamente inferior".
138 - 30/11/2022
“Torna sem efeito a Portaria DETRAN/MS que menciona e dá outras providências. ”
139 - 15/12/2022
"Dispõe sobre as normas para treinamento e utilização do dispositivo eletrônico de controle pelos Agentes de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul"
140 - 16/12/2022
“Prorroga o credenciamento de entidades de serviços psicológicos credenciadas pelo DETRAN-MS e responsáveis técnicos a elas vinculados no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul”.
141 - 21/12/2022
“Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências”
