28 de março de 2022

2022

Portarias publicadas no ano de 2022

119 - 09/02/2022

"Regulamenta o credenciamento junto ao Detran-MS de Instituições ou Entidades Públicas ou Privadas para oferta de cursos na modalidade de ensino a distância - EAD autorizados pela Resolução CONTRAN nº 730, de 06 de março de 2018, bem como o funcionamento desses cursos, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul.

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120 - 10/03/2022

“Revoga dispositivos da Portaria DETRAN “N” n. 08, de 11 de agosto de 2017.”

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121 - 28/03/2022

“Regulamenta o funcionamento do programa CNH MS Social, instituído pela Lei Estadual nº 5.806, de 16 de dezembro de 2021 e revoga Portaria "N" nº 026, de 15 de março de 2006”.

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122 - 07/04/2022

“Fixa critérios para o parcelamento de débitos das empresas credenciadas junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul – DETRAN/MS.”

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123 - 20/04/2022

"Altera a redação da Portaria DETRAN/MS “N” nº 059, de 03 de setembro de 2019, que dispõe sobre o credenciamento de Empresas Estampadoras de Placas de Identificação Veicular, para veículos automotores, reboques e semirreboques junto ao DETRAN-MS”

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124 - 27/04/2022 

“Dispõe sobre Procedimentos e Exigências Documentais para fins de obtenção de Prévia Autorização junto ao DETRAN-MS, pelos proprietários de Veículos, ou de seus representantes legais, para efeito de GRAVAÇÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO DE CHASSI, MOTOR e confecção de PLAQUETA com inscrição indicativa e obrigatória dos pesos e capacidades registrados”.

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125 - 04/05/2022

“Altera a Portaria DETRAN MS “N” N.068, de 17 de fevereiro de 2020 que dispõe sobre o credenciamento de empresas para o exercício da atividade de vistoria de identificação veicular (ECV) no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul.”

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126 - 02/06/2022

“Altera a Portaria DETRAN/MS ‘N’ nº. 91, de 17 de dezembro de 2020, que regulamenta o processo de credenciamento e as normas disciplinares e de controle das instituições ou entidades, públicas ou privadas, credenciadas a ministrar cursos de formação, qualificação e atualização de candidatos e condutores, bem como de seus profissionais, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e dá outras providências”

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127 - 06/06/2022

“Altera a Portaria DETRAN MS “N” N. 084, de 03 de agosto de 2020, que estabelece os documentos aceitos para identificação pessoal pelo Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN-MS para solicitação de serviços.”

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128 - 09/06/2022

"Retifica o artigo 101 da Portaria “N” nº 126, de 02 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial Eletrônico n. 10.854, de 07 de junho de 2022".

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129 - 19/07/2022

“Acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 82, de 10 de julho de 2020, dispõe sobre os procedimentos para credenciamento de Leiloeiros Públicos Oficiais para realização de alienação por meio de leilão de veículos removidos ou recolhidos nos pátios do DETRAN/MS ou de seus credenciados, em todo Estado de Mato Grosso do Sul, a qualquer título e não reclamados por seus proprietários dentro dos prazos legais e dá outras providências”.

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130 - 11/08/2022

“Acrescenta a redação da Portaria DETRAN/MS “N” nº 115, de 14 de dezembro de 2021, que Fixa o Calendário Anual de Licenciamento de veículos conforme abaixo discriminado e dá outras providências”.

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131 - 11/08/2022

“Revoga dispositivo da Portaria DETRAN/MS “N” nº 101, de 02 de julho de 2021, que estabelece normas e procedimentos para o credenciamento de entidades e dos respectivos profissionais psicólogos para realização de exames de avaliação psicológica a candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação”.

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133 - 13/09/2022

“Acrescenta dispositivo à Portaria DETRAN/MS “N” nº 94, de 15 de janeiro de 2021, que “Fixa os critérios e procedimentos para a emissão da autorização de circulação dos veículos especialmente destinados à condução coletiva de escolares no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul e revoga a Portaria Detran-MS “N” nº 044, de 31 de maio de 2019 e sua alteração”.

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134 - 28/09/2022

“Altera e acrescenta dispositivos à Portaria DETRAN/MS “N” nº 121, de 28 de março de 2022, que Regulamenta o funcionamento do programa CNH MS Social, instituído pela Lei Estadual nº 5.806, de 16 de dezembro de 2021”.

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